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22 de Junho de 2017

As Fabíolas e o entretenimento nosso de cada dia

Vitor Guglinski, Advogado
Publicado por Vitor Guglinski
há 2 anos

As Fabolas e o entretenimento nosso de cada dia

O mais novo (e lamentável) caso de vingança conjugal que viralizou nas redes sociais envolve uma mulher de nome Fabíola, a qual foi flagrada em um motel na companhia do melhor amigo de seu cônjuge, que, enfurecido, danificou o veículo do amante, além de ter desferido tapas e empurrões em sua esposa e ameaçado ambos (esposa e ex-amigo) de morte, tudo registrado em filmagem feita por um amigo do marido traído.

Conforme odiosa “regra” que se estabeleceu na “cultura” brasileira, o episódio ganhou as redes sociais. Não só o vídeo viralizou, como também foram criadas páginas falsas no Facebook em nome da mulher, Fabíola, as quais escarnecem veementemente do caso e atribuem a ela um sem número de epítetos pejorativos relacionados ao seu gênero e ao seu comportamento.

Mais do que mulher que goza de direitos fundamentais como todos do povo brasileiro, Fabíola agora é mais uma vítima do repugnante comportamento dos usuários das redes sociais que, desrespeitando o preceito fundamental relacionado à inviolabilidade do direito à privacidade, intimidade, honra e imagem, expressa no art. 5º, X, da Carta Republicana, promovem a repercussão pública de algo que deveria permanecer na esfera privada dos casais, como se entretenimento fosse.

Não se olvida, aqui, do compreensível sentimento de revolta do marido traído. Antes de tudo, raiva, ódio, frustração, irresignação e afins são sentimentos humanos perfeitamente identificáveis em casos envolvendo traições amorosas, e devem ser compreendidos.

Contudo, compreender a mágoa que se irradia pelo espírito de uma pessoa traída não importa em legitimar atos de violência como o observado no caso em comento, que, a princípio, revela a prática, por parte do homem traído, dos crimes de ameaça e de dano, previstos, respectivamente, nos arts. 147 e 163 do Código Penal brasileiro, bem como de ilícito civil (dano material), o que é capaz de ensejar sua responsabilização penal e civil.

Anote-se, por oportuno, que o vazamento do vídeo em questão não foi opção de Fabíola, mas sim de quem gravou a cena e, por cumplicidade, de seu marido, que não se opôs à gravação. Assim, ainda que o ato da esposa tenha ferido a honra do homem traído, este compactuou com o registro de sua fúria e, ainda que se assuma que não foi sua intenção divulgar o vídeo através da internet, no mínimo assumiu o risco de que o conteúdo se tornasse público.

Se trair alguém já é um ato reprovável – afinal de contas, a formação de um laço amoroso com alguém envolve a assunção de observância de preceitos éticos – propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias. E isso é o que mais tem ocorrido em nossa sociedade doente, infelizmente.

Já tive a oportunidade de escrever sobre a violência doméstica no mundo virtual, em artigo intitulado “Lei Maria da Penha é aplicável aos casos de Crimes Virtuais” (disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-out-26/vitor-guglinski-lei-maria-penha-aplicavel-aos-casos-crimes-virtuais). Hoje, volto a destacar o que registrei naquela ocasião:

(...) a tecnologia, fruto do saber humano, da investigação voltada à evolução e ao bem viver, tem, em verdade, se tornado uma nova “arma” para a prática de todo o tipo de atrocidade contra nossos semelhantes. Em seu tempo, Aldous Huxley concluíra que ‘as palavras nos permitiram elevar-nos acima dos animais, mas também é pelas palavras que não raro descemos ao nível de seres demoníacos’. Transportando o pensamento do festejado escritor para os dias atuais, junto às palavras vem a tecnologia permitir que os inescrupulosos desçam a tais níveis demoníacos.

Em excelente análise sobre o “caso Fabíola”, a colunista da Folha de São Paulo, Mariliz Pereira Jorge, com muita propriedade pontuou:

Muita gente riu e não se deu conta de que ajudou o traído a ter o que queria: vingança ao expor a mulher. Conseguiu, para meio mundo Fabiola não presta. Só consigo ter pena de todas aquelas pessoas, as quais não conhecemos, cujas histórias não sabemos. Ajudamos a acabar com a reputação dessa mulher para sempre (disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2015/12/1720187-barraco-digital.shtml).

Pois é isso o que acontece em casos de vingança digital: quem compartilha vídeos de natureza pornográfica ou de brigas de casal está, nada menos, do que ajudando a vilipendiar a imagem da pessoa violentada.

No caso em comento, não há dúvidas de que Fabíola foi humilhada, coisificada, vilipendiada, pois, repita-se, se a cena foi gravada, o foi com o consentimento de seu marido, que, no mínimo, assumiu o risco de que o vídeo fosse divulgado pelo cinegrafista. Se Fabíola errou, é outro assunto, e que deveria ser resolvido na esfera íntima do casal, sem a intervenção de terceiros.

Há quem chegue a sustentar, como vi no Facebook, que o mundo digital é assim mesmo, não havendo nada demais em estragar algo que já estava estragado, pois, nas palavras do referido usuário do Facebook: “não fui eu quem escolheu se casar com uma vagabunda e depois que fedeu, joguei o vídeo deles na net” (sic). Em outras palavras, não haveria prejuízo em se divulgar vídeos registrando questões íntimas, se a situação entre os envolvidos já estava deteriorada.

Pois eu digo: nada mais equivocado. Não é questão de escolha de cada um; é questão de respeito, de não bisbilhotar a vida alheia, ainda que o conteúdo chegue até nós através de nossos contatos ou de outros meios. Aí é que se situa a ética: decidir entre assistir ou não assistir vídeos dessa natureza; descartar ou passar à frente o conteúdo; preservar a imagem da pessoa violentada ou ajudar a vilipendiá-la ainda mais.

É questão de consciência; de não fazer da vida de tantas Fabíolas o entretenimento nosso de cada dia.

253 Comentários

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Só não podemos esquecer que quem assumiu o risco foi Fabíola, que não se importou com a hipótese de ser descoberta. E foi. Agora, aguente as consequências. continuar lendo

Por que sempre a mulher é que a culpada de tudo numa relação? Ele que deve aguentar as consequências de ter agredido a mulher, o outro homem, destruído o carro dele e pior, colocou na web, graças ao outro "homem" também que o acompanhava e filmou tudo. Isso não é papel de homem. Que ridículo. Dois agressores. continuar lendo

O que dizer do amante casado!?!?!?!?!?!?! Quais as consequências para ele!?!?!?!?! continuar lendo

Marcelo, você leu meus pensamentos. Nesse texto, em nenhum momento observei a Fabíola sendo apontada como quem realmente assumiu todos os riscos. Discorri nos comentários para ver se encontrava algum comentário sensato, que colocava Fabíola como responsável da situação que provocara, e, para a minha alegria, encontrei o seu comentário. Particularmente, penso que esse texto promove uma inversão de valores, ou que, ao menos, tenta remediar a situação de maneira distorcida. Penso também que trata-se de causa e efeito, de modo que a traição dela é a causa; e, a conduta do marido traído é o efeito, que, ao meu ver, foi completamente cabível, conforme preceitua a constituição federal "é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo". Há que se reconhecer que o marido se excedeu, violou direitos e causou dano, ensejando ilícito, mas achei completamente injusto esse texto que coloca a real vítima, que é o marido traído, em situação desfavorável. continuar lendo

Marcelo, concordo plenamente com você. continuar lendo

Parece que uns e outros querem inverter as coisas tornando a tal da Fabíola em coitadinha. continuar lendo

Natasha, perfeita colocação. continuar lendo

Querer de alguma forma "criminalizar" a repercussão das coisas e o modo como se dá no mundo virtual, é meio perigoso, no caso da Fabíola, suponhamos que não houvesse a "net", e o caso vazasse (e vaza, tem as fofocas dos vizinhos etc e tal), as pessoas iriam agir da mesma forma, a diferença é apenas a dimensão , pq com o advento das TIC e dessas "modernidades", as coisas tomam dimensões inimagináveis, porém é apenas questão de proporção, e no caso, não iria se punir ninguém pelas chacotas das fofocas, claro que sempre serão atitudes reprováveis, sempre devemos saber "domar a língua", mas nesse caso específico e alguns similares, fica só nisso mesmo, querer mudar isso, é querer criar um tribunal que acabará por ser similar a realidade do romance de Oscar Wilde 1984 (o que aliás se as coisas não mudarem acabaremos por chegarmos lá). A única maneira de nos "comportarmos" melhor não é pela força da lei, ela é necessária, mas antes tem que haver em nós um senso comum, uma formação moral, o cultivo de hábitos que pela sua repetição se torne uma segunda natureza, e historicamente não é e nunca foi pela força estatal que conquistamos isso. continuar lendo

Até começar a divulgação desenfreada pela Whatsapps, Facebook e outros, eu só tinha visto pelo Cidade Alerta da Record como mais uma notícia qualquer. Se tivesse passado só ali, eu até teria esquecido da gravação. Em todo caso, ainda bem que não houveram mortes. continuar lendo

Até onde eu sei, traição não é crime. Violação da intimidade, agressão e depredação de patrimônio sim. Não é o caso de "coitadismo" da "traidora", é uma questão legal. continuar lendo

Viviane, traição não é crime, mas já foi.
Dano e lesões corporais, sim. Como já falei em outro post, o máximo que ocorrerá em relação ao homem traído é um ação criminal por danos, mas pouco provável, pois referido crime é de iniciativa privada, então...
Retomando, pode o adultério não ser crime, mas é uma violação à moral e aos bons costumes sociais, portanto tão ruim quanto, ainda mais nas condições em que se deu.
Ademais, seu comentário foi fora de contexto.
Passar bem. continuar lendo

Parabéns ao Autor do texto!!!! Excelente! Bastante Lúcido!!!

Marcelo Mendes, Natasha Correa Costa, Jorge Oliveira, Leidane Pereira,... É uma pena que, em pleno 2015, vocês ainda tenham essa visão tão machista e moralista....
O que se pretendeu chamar a atenção nesse texto não foi a atitude da Fabíola, de outras mulheres ou dos mais de 80% dos homens casados brasileiros que traem as suas esposas, mas sim da falta de ética das pessoas no diaadia. continuar lendo

Minha querida Gisele,
primeiro, essa pesquisa, que resultou que 80% dos homens traem, foi feita por você? ainda, em relação às mulheres, qual foi o percentual? e qual a faixa etária das pessoas entrevistadas que admitiram trair seu parceiro?...
Isso não vem ao caso.
Olha, não estou sendo machista, nem meus colegas, acredito, apenas estou dando respaldo ao outro lado da moeda também, já que o autor do texto se preocupou com apenas um deles (embora tenha citado em algum momento o marido traído).
Mas me diga, quem foi o errado da história? quem deu causa ao ocorrido? me responda isso. Fabíola não merece ser defendida aqui, não por quem tenha bom senso.
Não olvido o fato de que a divulgação do vídeo foi errada, mas, certamente, isso se deu devido à fúria, INCONTROLÁVEL, que o tomou naquele momento. Minha querida, foi uma DUPLA traição, você queria o que, que o marido apenas dissesse "não te quero mais, pega suas roupas e saia de casa; e quanto a tu, amigo, acabou a amizade", não, a adrenalina não permitiria, a não ser que tu sejas um ser sem sentimento.
Diga-me que a atitude tomada pelo marido fora grave e que ele se excedeu, se disser, estará mentindo, foi ele muito tranquilo, comparando com outros casos que já deve ter ouvido falar
Por fim, deixo uma dica, se é pra julgar, julgue, mas julgue com imparcialidade. continuar lendo

Incrível a postura dessas pessoas questionando o "risco" que a mulher correu. Isso é de foro intimo do casal. São coisas do dia a dia. Porém a postura hipócrita e preconceituosa que o caso tomou que é o foco do belíssimo texto acima.
Ela correu o risco em relação ao marido e não ao mundo. Como Gisele argumentou, tanto homens e mulheres traem cotidianamente.(http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/8-fatos-curiosos-sobreatraicao-nas-relacoes-amorosas) para os curiosos de plantão.
Por isso e, principalmente por isso, devemos preservar a privacidade alheia, pois se fosse a nossa........ continuar lendo

Marcelo, não vou comentar porque você fez o comentário que eu ia descrever. "quem dirige embriagado assume o risco de matar", acho que quem planeja uma traição assume o risco das consequências. continuar lendo

Prezado Marcelo, tudo bem?

Concordo contigo em parte.

Veja bem: sem dúvida alguma, quem comete traição se sujeita ao risco de ser descoberto. Mas, tudo para por aí, penso eu.

Quem trai, assume o risco de ser descoberto pelo parceiro ou por terceira pessoa. Contudo, a partir desse momento - em que o traidor é descoberto - a situação deve permanecer na órbita da intimidade do casal, cabendo somente a este (casal) determinar o futuro da relação.

Em outras palavras, a ninguém, absolutamente, é dado o direito de tornar pública uma situação íntima, ainda mais da forma grave como ocorreu nesse caso envolvendo o quarteto Fabíola-Kadu-Léo-cinegrafista. Uma vez devassada a intimidade alheia, pode o ofensor vir a responder por eventual ilícito praticado em razão da traição. Nosso ordenamento jurídico não prevê qualquer tipo de ato, revestido de juridicidade, apto a lenir a dor da pessoa traída, a não ser que o próprio traidor macule a imagem, a intimidade, a honra e a privacidade do traído com a publicização do fato.

Ao traído restam dois caminhos: a reconciliação ou a separação.

Com o devido respeito, dar publicidade ao fato, da forma como ocorreu, danificar coisa alheia e praticar agressões físicas não são consequências naturais de um adultério. continuar lendo

Maria Fernanda Assis Romão, dizem as más linguas que o "ricardão" fora até perdoado por sua esposa e a levou para Miami de férias até passar o bafafá... Isto com o dólar a R$ 3,887... Pelo jeito são as mulheres que sabem se vingar! Nós homens temos que aprender com vocês... :) continuar lendo

Gisele Rauta,

Como ser humano hiper legalista diria que os dois - o traído e o amigo - lá literalmente meteram o pé na jaca.

Mas não venha com esse papo de sexismo pois em muitas vezes é o contrário, ou seja, a mulher é a traída:

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/apos-descobrir-traicao-mulher-corta-penis-do-marido-duas-vezes/?cHash=8f4bc58ddb208a17b89822cc52890875

E dá "bafafá" também... continuar lendo

Incrível que o debate desenvolvido nesta postagem, que nesse momento é a principal, retrata o quanto a grande maioria das pessoas não compartilha da ideia central contida no texto.
Ninguém percebe o retrocesso que a humanidade atravessa debatendo futilidades.
Os envolvidos bradam frases de quem veste a camisa da moralidade, tantas vezes repleta de hipocrisia, e ignoram que cada vez menos as pessoas leem os bons livros clássicos, apreciam musica DE VERDADE (entendedores entenderão), leem textos longos e profundos de bons jornalistas e críticos.
A geração da superficialidade não vai além das manchetes. continuar lendo

Gisele Rauta, sua atitude, sim, é antiquada.

"É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade". https://www.youtube.com/watch?v=IExrorJP3g8

Esse vídeo de 1 minuto fala da história de um terrorista, que se fosse contada somente a verdade, ele pareceria um anjo aos olhos das pessoas.

Você replicou dizendo que o foco do texto não trata de infidelidade nem de maridos traídos, e sim acerca da falta de ética das pessoas, no diaadia. Contudo, penso que nenhum fato deva ser analisado isoladamente. É claro que se o vídeo fosse editado, e fosse divulgado tão somente a parte que o cara quebra tudo e agride, todos pensariam o pior dele. No entanto, a situação em que ocorreu a agressão promovida pelo marido traído, deu uma espécie de COESÃO aos fatos, de modo a entendermos que a atitude dele foi consequência de uma causa, de uma ação, que é a conduta reprovável de Fabíola.

Acaso analisarmos os fatos tão somente do ponto de vista que o traído quebrou tudo e agrediu, penso que aí sim estaríamos fechando os olhos para fato relevante, diga-se de passagem: "Falsidade ideológica: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante."

Analisar e divulgar fatos isoladamente ou "pedaços de fatos", com o fim de imputar ilícito a alguém, isto sim é reprovável.

Ninguém aqui está falando que o que ele fez foi correto. O que ele fez é ilícito. Sem mais. Contra dados e fatos não há argumentos. Ok? Contudo, o que estamos expressando é que a reação dele foi esperada... todos temos a presunção que diante de situações de traição como essa, é esse tipo de reação mesmo que pode acontecer, frente à decepção que ele teve, frente à informação que ele recebeu... diga-se de passagem, que Fabíola sabia e assumiu os riscos.

Sobre a tão falada ética, mencionada por ti... digo que tenho ética com quem tem ética comigo. Quem não tem, eu encerro relação, seja ela pessoal ou profissional. Não podendo haver o encerramento, por um motivo ou outro, eu vou lutar com as mesmas armas que o inimigo. continuar lendo

Marcelo Mendes, concordo.
A reação do traído foi tranquila, se comparado a outros casos... e acredito ter sido coisa de momento, não vindo a ocorrer retaliações futuras.
Penso que teria sido pior se ele reagisse friamente na ocasião, e posteriormente agir com vingança premeditada. continuar lendo

O texto é de uma lucidez e perspicácia que eu só não abraço o autor por que não o conheço pessoalmente! Li um texto de um dos seguidores da página que me fez, com o perdão da expressão, ter vontade de lhe dar uns bons tapas, por que em seu texto ele deixa claro que apoia a atitude do marido traído. Aqui a análise foi mais objetiva e não subjetiva. A questão do expor /não expor a intimidade. Ela errou..? Errou. Errou muito mais o marido e o "amigo" que filmou e se deixou filma r e espalhou o vídeo no mundo virtual. Questões de casamento e afins são para serem resolvidos entre duas pessoas e se muito por vias judiciais, para o caso de não houver solução do primeiro modo. continuar lendo

Prezada Luciana, tudo bem?

Obrigado pelas palavras gentis! Ainda que não nos conheçamos, recebo seu abraço e devolvo a gentileza.

Saudações as melhores. continuar lendo

Bem ponderado seu comentário, parabéns! continuar lendo

Lembrando, outrossim, que o "amante" também é casado, ou seja, também estava traindo sua esposa. E porque ninguém comenta a respeito da reputação e atitude dele? Por pura hipocrisia e machismo! Esse texto é perfeito! Roupa suja se lava em casa! continuar lendo

O dito popular ensina que às vezes o feitiço vira contra o feiticeiro. No caso em questão, penso que ficou muito pior para o marido traído e para seu amigo “da onça”. Do ponto de vista jurídico, além do sofrimento de ter sido traído o marido pode ter que pagar pesadas indenizações tanto à sua esposa quanto ao seu ex-melhor amigo. Do ponto de vista social, cabe registrar que apesar de todo o escárnio que fizeram com Fabíola, ao final se transformou em vítima. Quanto ao marido, graças ao seu “amigo da onça”, descobriu que não tem ninguém em quem confiar e virou chacota e motivo de piadas em todo o país. Se o objetivo era se vingar, penso que o tiro saiu pela culatra. Contudo, o mais grave é que não se limitaram em expor os vídeos do fragrante. Há uma enormidade de fotos de família em que até as crianças foram absurdamente expostas. Não consigo compreender como uma coisa dessas pode se transformar em diversão para as pessoas. Traições acontecem todos os dias e nada pode garantir que esse infeliz que fez e divulgou as filmagens esteja livre de ser a próxima vítima, assim como todos os que neste momento de deliciam com a desgraça alheia. Lamentável que as pessoas, ao replicar esse tipo de informação, não consigam se colocar no lugar do outro e, mais que isso, não consigam perceber que se dessa atitude advir uma desgraça maior, são igualmente culpados. Quando Jesus ensinou “amar ao próximo como a ti mesmo” queria dizer exatamente isto. Não fazer aos outros o que não quer que os outros lhe façam. continuar lendo

Todos os atos são repugnantes. Ninguém é obrigado estar casado, como também ninguém deve ser exposto ao ridículo. Acabou?!?!? Cada um por si e Deus por todos. continuar lendo

engraçado o articulista.
Primeiro critica a exposiçao pública do fato.
Depois, conta aqui neste JusBrasil, tudo nos mínimos detalhes, como foi o acontecido, os nomes, os fatos, os locais e os procedimentos.
Com este artigo, ajuda a espalhar o acontecido e o espalha.
O articulista critica que expõe e faz igual ?
E o Jus Brasil pública e como um pedra em um lago espalha pelo Brasil afora.

Querem prova: Eu por exemplo, tomei conhecimento do fato agora, graças ao articulista e ao JusBrasil e nao aprovo. continuar lendo

show de resposta .... continuar lendo

Marcelo Mendes,
As consequências que sobraram pra ela foi ser agredida e depois, perseguida pelos "apedrejadores" da internet. Agredir e expor covardemente é válido para você quando há uma traição? Lembro que trair pode ser imoral (assunto particular do casal) e agressão, violência contra mulher é crime.
O texto não fala DELA, mas da SITUAÇÃO ocorrida com ela. Percebe a diferença? Quem passou a falar DELA foi você.
"Mancha deixada na reputação da perfídia". Sei...
Se o que ela fez não é certo, quem é você ou eu ou os outros para se intrometerem na vida particular dela?
Quem está "açoitando" um dos lados (que por coincidência é a mulher) é você.
Pela sua lógica estúpida, também posso achar que se você não vê problemas nas atitudes desses homens agressores, é porque você também deva ser.
Não acho "natural" que os gêneros se defendam, pois devemos pautar nossas "defesas" em prol de PESSOAS, SERES HUMANOS.
Se algumas mulheres (não todas) criticam, direito delas, embora seja lamentável. continuar lendo

Parabéns pela colocação.
Ia fazer um comentário com o mesmo significado, porém, após ler o seu, vi que estaria sendo repetitiva.
"Traição - assunto particular do casal". Exatamente isso que estava pensando enquanto lia o artigo.
As pessoas tendem a se divertir de maneira desumana, com "barracos" desse tipo.
Ela cometeu um erro.. As atitudes dele movida pela emoção, tiraram sua razão, e a postagem na internet uma lástima!
E as pessoas? Compartilham por diversão.
Mais lastimável ainda. continuar lendo

Van Van, permita-me fazer um ensaio com o outro lado:

As consequências que sobraram pra ele foi a agressão emocional e, de sobra, o linchamento virtual pelos apedrejadores da Internet. Trair é válido para você num casamento? Traição e agressão são imorais, independentemente do que seja reconhecido como crime. Infelizmente, o texto não fala dele nem dá importância à sua excruciante experiência. Percebe a diferença? Se o que ele fez não é certo, quem é você ou eu ou os outros para se intrometerem na vida dele? Pela sua lógica estúpida, também posso achar que se você não vê problemas nas atitudes dessa mulher traidora, é porque você também deve ser. Não acho natural que os gêneros se defendam, pois devemos pautar nossas defesas em prol de pessoas. Se alguns homens não criticam, direito deles.

É assim que percebemos a hipocrisia. continuar lendo

Sei não, esse vídeo foi tão destrutivo para ela - esposa - quanto para ele - marido. continuar lendo