Lançamento: Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional

Caros amigos do Jusbrasil,

É com grande alegria e satisfação que informo o lançamento da obra Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional, que tenho a grande honra de participar como colaborador do amigo Leonardo Garcia.

A obra foi pensada e desenvolvida para uso profissional, considerando-se as necessidades de todos que têm o Direito do Consumidor como matéria recorrente no seu dia a dia (advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores públicos, profissionais de órgãos de defesa do consumidor etc.) e necessitam de acesso rápido e fácil à doutrina e jurisprudência sobre os temas tratados no CDC.

O livro contempla mais de 1.000 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Em relação às matérias ainda não apreciadas pelo STJ, buscou-se pesquisar os entendimentos dos tribunais estaduais, de modo a fornecer ao leitor o maior número de hipóteses envolvendo a aplicação do código.

As citações doutrinárias e jurisprudenciais foram separadas com indicadores específicos: (►) para doutrina e (◙) para jurisprudências e súmulas, facilitando a visualização pelo leitor. No caso das súmulas do STJ e do STF, o destaque foi ainda maior (negrito e sublinhado). Em várias oportunidades, foram contemplados entendimentos no mesmo sentido do exposto ou em sentido contrário, ampliando ou reforçando o debate sobre o tema em questão.

Trata-se do primeiro livro do mercado a abordar o Código de Defesa do Consumidor em conjunto com sua aplicação.

Esperamos que a obra cumpra seu propósito e aguardamos críticas e sugestões, de modo que, a cada edição, possamos entregar ao leitor uma obra cada vez melhor e mais completa.

Um fraterno abraço!

Vitor Guglinski