[Vídeo] Primeiro Webinário Nacional sobre Dano Temporal

Nosso tempo tem valor?

O tempo pode ser considerado um bem jurídico, cuja subtração indevida, seja por parte de fornecedores, nas relações de consumo, seja por parte do Estado, nas relações entre a Administração Pública e o cidadão, é passível de reparação?

O dano resultante da perda do tempo foi debatido com detalhes pelo talentoso grupo de pesquisadores reunido no webinário disponível no link acima. Ao final do evento, não restaram dúvida de que o tempo é valor na sociedade atual e compõe o dano ressarcível, especialmente (mas não exclusivamente) nas relações de consumo, de modo que a sua perda não pode mais ser qualificada como mero aborrecimento.

O evento é uma iniciativa dos professores Thiago Loyola e Vitor Guglinski, e contou com o apoio institucional da Universidade Cândido Mendes Ipanema (Rio de Janeiro) e foi transmitido ao vivo pelo canal Aplicando o Direito, mantido pelo advogado e professor André Luís Proença.

Veja abaixo os juristas que participaram do evento e os respectivos temas:

. Abertura e moderação dos painéis: Thiago Loyola (Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Professor Assistente TP 30 horas da Universidade Candido Mendes - Ipanema)

. Nuances da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: Marcos Dessaune (Advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor)

. Efeitos do Tempo nas Relações Jurídica de Consumo: Laís Bergstein (Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Premiada com Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2019)

. Quantificação do Dano Temporal: Rafael Cró (Juiz de Direito do TJAM e professor)

. Dano Temporal e seu Caráter Punitivo: Miguel Barreto (Advogado)

. O Dano Ressarcível e a Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo: Daniel Deggau Bastos (Defensor Público - DEP/SC. Professor. Mestre e doutorando em Direito pela UFSC)

. O Tempo como Bem Jurídico na Sociedade Contemporânea: Maria Aparecida Dutra (Advogada. Pós-Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela EMERJ. Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC/MG)

. Lesão Temporal: Categorização Autônoma (Im) possível?: Maurílio Casas Maia (Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” pela CIESA. Professor de Direito da UFAM e Defensor Público - DPE/AM).

. Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo: Vitor Guglinski (Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/Brasília, da Universidade Cândido Mendes Ipanema/RJ e do Meu Curso/SP. Autor de obras jurídicas)

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Todos os palestrantes também estão no Instagram, onde vocês poderão acompanhar um vasto conteúdo sobre Direito do Consumidor

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