Sobre mim
Advogado. Especialista em Direito do Consumidor
Advogado. Professor do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes - Ipanema (RJ). Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Ex-assessor jurídico da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG). Autor colaborador da obra Código de Defesa do Consumidor: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (Coleção Uso Profissional - Editora Juspodivn). Coautor da obra internacional Temas Actuales de Derecho del Consumidor (editora Normas Jurídicas - Peru). Coautor da obra Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico (editora Empório do Direito). Colaborador da Rádio Justiça do STF. Colaborador de diversos periódicos jurídicos.
Publicações
(403)
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 50%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Civil, 50%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(439)
Vitor Guglinski
Comentário · há 5 meses
Quando o consumidor pode se arrepender da compra feita fora do estabelecimento?
Vitor Guglinski · há 4 anos
Prezado Carlos, tudo bem?
Na verdade, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao seu caso. Em outras palavras, você não é obrigado a receber de volta os colchões, pois a relação que você possui com os estabelecimentos hotelerios é puramente comercial. O Código do Consumidor só se aplica a relação de consumo, sendo que a sua relação com seus clientes é de compra e venda civil. Então, aplica-se o Código Civil.
Porém, se entre você e seus clientes já existe uma política de desistência e devolução de produtos, aí a história é outra. Vale o que você combina com seus clientes. Porém, se não houver nenhuma regra entre vocês, juridicamente você não está obrigado a receber de volta os produtos.
Um abraço.
Na verdade, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao seu caso. Em outras palavras, você não é obrigado a receber de volta os colchões, pois a relação que você possui com os estabelecimentos hotelerios é puramente comercial. O Código do Consumidor só se aplica a relação de consumo, sendo que a sua relação com seus clientes é de compra e venda civil. Então, aplica-se o Código Civil.
Porém, se entre você e seus clientes já existe uma política de desistência e devolução de produtos, aí a história é outra. Vale o que você combina com seus clientes. Porém, se não houver nenhuma regra entre vocês, juridicamente você não está obrigado a receber de volta os produtos.
Um abraço.
Vitor Guglinski
Comentário · há 5 meses
Recomendações
(1.670)
Wilson de Vulcanis
Comentário · há 2 meses
Quando o consumidor pode se arrepender da compra feita fora do estabelecimento?
Vitor Guglinski · há 4 anos
Perfis que segue
(70)Carregando
Seguidores
(2.121)Carregando
Tópicos de interesse
(21)Carregando
Livros Publicados
(4)
Temas Actuales de Derecho del Consumidor
Obra coletiva, coordenada pelo professor da Pontificia Universidad Católica del Peru (PUC-PERU), César Carranza Álvarez.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Cataguases (MG)
Carregando
ANÚNCIO PATROCINADO
Vitor Guglinski